STAFPA - Sindicato dos Trabalhadores do Setor Público Agropecuário e Fundiário do Pará

Notícias • 21/08/2026

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO: Sua voz define o futuro da EMATER-PARÁ! Atenção, trabalhadores e trabalhadoras da EMATER-PA! Chegou o momento decisivo de unirmos forças para garantir nossos direitos e avanços na carreira. Estamos convocando todos para a nossa Assembleia Geral Extraordinária para a aprovação da pauta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026-2027. O ACT não é apenas um documento; é o instrumento que protege seu salário, seus benefícios e suas condições de trabalho. Sua participação é fundamental para que a nossa pauta tenha a legitimidade e a força necessárias na mesa de negociação. ð&Yuml;—“ï¸ Anote na agenda: Data: 6 de fevereiro de 2026 Pauta Principal: Deliberação e aprovação da Pauta do ACT 26-27. ð&Yuml;“ Como participar: Presencial (9h30): Para o Escritório Central, Regionais e Locais da Região Metropolitana. Local: Escritório Central/EMATER-PA (Rodovia BR 316, KM 12, Marituba). Virtual (17h30): Para os demais Escritórios Regionais e Locais do interior. Plataforma: Google Meet Link de acesso: https://meet.google.com/yif-bhgh-abm Por que você não pode faltar? Uma categoria forte se faz com presença. Ao participar da assembleia, você ajuda a definir as prioridades que serão cobradas da gestão. É o momento de tirar dúvidas, sugerir ajustes e demonstrar que estamos unidos por melhorias reais. Participe e fortaleça sua categoria! Juntos somos mais fortes. Edital de Assembleia: http://stafpa.com.br/admin/pdf/age-emater-act-26-27.pdf Proposta ACT 26-27: http://stafpa.com.br/admin/pdf/minuta-propostaactemater26-27docx.pdf  

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Notícias • 21/08/2026

INFORMAÇÕES ACT 24-25 EMATER/PA

Nota de Repúdio à Omissão da EMATER/PA na Negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024-2025 Os trabalhadores da EMATER/PA estão enfrentando um momento crítico e de total desrespeito por parte da Empresa, que se omite em negociar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o período 2024-2025. A falta de disposição da Direção da Empresa em discutir e assegurar os direitos dos trabalhadores é um flagrante desrespeito às necessidades e reivindicações legítimas da categoria. O Acordo Coletivo de Trabalho é essencial para garantir condições dignas de trabalho, benefícios justos e a manutenção dos direitos conquistados ao longo dos anos. Sem um ACT assinado, os trabalhadores se veem forçados a parar suas atividades em busca de justiça e reconhecimento. Esta situação é resultado direto da postura negligente da empresa, que ignora o que é legítimo para a categoria e a necessidade urgente de diálogo e negociação. É importante frisar que o Sindicato enviou à EMATER/PA dois ofícios, o Ofício STAFPA 073/2024 (de 21/08/24) e o Ofício STAFPA 085/2024 (de 18/11/24), solicitando uma posição da Direção da Empresa. No entanto, até o momento, a empresa tem desconsiderado os pedidos, sequer dando um retorno às comunicações enviadas. Esta atitude revela um total descaso e representa um ataque à dignidade da categoria. Ademais, vale destacar que o valor de R$ 1.500 para o reajuste do auxílio-alimentação, referente ao período de maio a dezembro de 2024, está disponível desde abril de 2024. O fato de a Direção da EMATER/PA não ter assinado o ACT, apesar dessa dotação orçamentária já estar assegurada, demonstra que a omissão não é fruto de dificuldades financeiras, mas sim de uma postura deliberada de desvalorização dos trabalhadores. Exigimos que a EMATER/PA tome as devidas providências imediatamente, retome as negociações de forma respeitosa e garanta que os direitos dos trabalhadores sejam reconhecidos e respeitados. A falta de acordo só gera mais prejuízos para todos, comprometendo o ambiente de trabalho e o bem-estar da categoria.  

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Notícias • 21/08/2026

TRABALHADORES DA CEASA/PA EM GREVE!

Comunicado de Greve!   Os trabalhadores da CEASA, em assembleia geral realizada no dia 19 de novembro de 2024, aprovaram a deflagração de GREVE GERAL a partir do dia 27 de novembro de 2024. A decisão foi tomada em razão da negativa da Empresa em assinar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024-2025. Sem o acordo coletivo, a categoria decidiu cruzar os braços em busca da manutenção de seus direitos e condições dignas de trabalho. A greve será mantida até que a Empresa esteja disposta a retomar as negociações e assinar o referido acordo. A greve é uma ferramenta importante para proteger e garantir os direitos da Categoria. Sem a participação de todos, a eficácia da greve pode ser comprometida, colocando em risco os benefícios e condições de trabalho que estão sendo reivindicados.   Participe da greve e ajude a fortalecer sua categoria!    

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Notícias • 21/08/2026

EMATER/PA AÇÃO CONDENADA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO!

Com grande satisfação que informamos aos trabalhadores da EMATER/PA que, através da ação de Dissídio Coletivo de Greve/0000441-94.2024.5.08.0000 movida pelo Sindicato dos Trabalhadores do Setor Público Agropecuário e Fundiário do Pará (STAFPA), a EMATER em julgamento ocorrido no ultimo dia 11/11/24 foi condenada a reajustar os salários de todos os empregados em 5,16% retroativos a maio/23. Além disso, todas as cláusulas econômicas e sociais existentes foram mantidas, e novas cláusulas sociais foram incluídas na sentença normativa. Essa vitória é fruto da luta incansável da Diretoria do sindicato, juntamente com aqueles que participaram do movimento grevista que culminou no referido dissídio coletivo. Esta condenação à Empresa imposta pela Justiça do Trabalho é uma resposta clara à intransigência e à falta de capacidade de diálogo da Direção da EMATER/PA. Agradecemos a todos em especial a assessoria jurídica do STAFPA pelo empenho e dedicação. Continuaremos unidos na busca por melhores condições de trabalho e pelo reconhecimento dos nossos direitos. Em breve realizaremos reunião com a categoria para maiores esclarecimento.

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Notícias • 21/08/2026

REUNIÃO COM A DIRETORIA DA ADEPARÁ

Informamos a todos os servidores da ADEPARÁ que ontem (6/11/24) a Direção do STAFPA (Otoniel, Gleicilene Brasil, Josely Rodrigues e Thais Leão) reuniu com o Diretor Geral da ADEPARÁ e na oportunidade tratamos de diversas pautas de interesse da categoria. Segue os principais pontos que foram discutidos: PROCESSO NOVO PCCR: Em relação proposta de reestruturação do PCCR (2023/1058085)  o DG nos informou que as correções exigidas pela SEPLAD foram executadas e a minuta da proposta foi devolvida à SEPLAD para apreciação e demais encaminhamentos com vista a sua aprovação em 2025, conforme compromisso firmado com a secretária de administração em reunião ocorrida ontem pela manhã entre o DG e a senhora Renata Coelho/titular da SEPLAD. A reformulação da Lei de Criação da ADEPARÁ deve estar em consonância no que tange às nomenclaturas dos cargos previstos no novo PCCR e também tramitará para que seja aprovada e publicada. PROMOÇÃO 2ª PUBLICAÇÃO: Devido a falta de orçamento para executar o pagamento dos 93 servidores contemplados com a Promoção (2024/2100351), o pagamento será efetuado na abertura do orçamento do Estado no exercício do ano de 2025. O pagamento se dará de acordo com a data da publicação da Portaria nº1005/2024 – ADEPARÁ, de 21 de março de 2024. INSALUBRIDADE: A insalubridade mais uma vez foi negada aos FEAS Engenheiros Agrônomos segundo laudo da perita do Estado. Diante disso foi solicitado o laudo conclusivo por parte do STAFPA para análise de sua assessoria jurídica e se for o caso reivindicar em nome de seus associados judicialmente. INTERIORIZAÇÃO: Em razão da inclusão de novos municípios a Região Metropolitana de Belém e a consequente perda do adicional de Interiorização pelos servidores lotados nos referidos municípios, o STAFPA encaminhou ao DG proposta de alteração da Lei 7.205, de 1/10/2008(lei criação da interiorização) para evitar que ao expandir a região metropolitana, os servidores não percam esse direito, na oportunidade o DG se propôs a discutir a proposta com outros entes do Estado a fim de que se concretize. PRODUTIVIDADE: A arrecadação da ADEPARÁ este ano já atingiu o teto estipulado, faltando apenas computar os meses de Novembro e Dezembro, para obter o valor aproximado que cada servidor irá receber. O DG informou que a previsão é bastante otimista de que o valor poderá superar ao do ano exercício de 2023. Reiteramos nosso compromisso em defesa da categoria e que o sindicato estará acompanhando todos os processos que tratam de seus interesses dos servidores. Lembramos ainda que àqueles servidores que não entraram com o processo para a devolução dos valores descontados de forma indevida sobre o pagamento da gratificação de interiorização, que entrem em contato com o sindicato para maiores informações.   A Direção.    

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