INFORMAÇÕES ACT 24-25 EMATER/PA
Nota de Repúdio à Omissão da EMATER/PA na Negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024-2025
Os trabalhadores da EMATER/PA estão enfrentando um momento crítico e de total desrespeito por parte da Empresa, que se omite em negociar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o período 2024-2025. A falta de disposição da Direção da Empresa em discutir e assegurar os direitos dos trabalhadores é um flagrante desrespeito às necessidades e reivindicações legítimas da categoria.
O Acordo Coletivo de Trabalho é essencial para garantir condições dignas de trabalho, benefícios justos e a manutenção dos direitos conquistados ao longo dos anos. Sem um ACT assinado, os trabalhadores se veem forçados a parar suas atividades em busca de justiça e reconhecimento. Esta situação é resultado direto da postura negligente da empresa, que ignora o que é legítimo para a categoria e a necessidade urgente de diálogo e negociação.
É importante frisar que o Sindicato enviou à EMATER/PA dois ofícios, o Ofício STAFPA 073/2024 (de 21/08/24) e o Ofício STAFPA 085/2024 (de 18/11/24), solicitando uma posição da Direção da Empresa. No entanto, até o momento, a empresa tem desconsiderado os pedidos, sequer dando um retorno às comunicações enviadas. Esta atitude revela um total descaso e representa um ataque à dignidade da categoria.
Ademais, vale destacar que o valor de R$ 1.500 para o reajuste do auxílio-alimentação, referente ao período de maio a dezembro de 2024, está disponível desde abril de 2024. O fato de a Direção da EMATER/PA não ter assinado o ACT, apesar dessa dotação orçamentária já estar assegurada, demonstra que a omissão não é fruto de dificuldades financeiras, mas sim de uma postura deliberada de desvalorização dos trabalhadores.
Exigimos que a EMATER/PA tome as devidas providências imediatamente, retome as negociações de forma respeitosa e garanta que os direitos dos trabalhadores sejam reconhecidos e respeitados. A falta de acordo só gera mais prejuízos para todos, comprometendo o ambiente de trabalho e o bem-estar da categoria.
